Artigos

Fibromialgia pode ser considerada deficiência para fins de aposentadoria?

A resposta exige cuidado, pois ter fibromialgia não significa ser considerado pessoa com deficiência para fins previdenciários. A lei nº 15.176/2025 fala que a equiparação da pessoa com fibromialgia à[...]

Quais documentos preciso para ingressar com uma ação trabalhista?

Se você está pensando em ingressar com uma ação trabalhista, é importante que tenha em mãos todos os documentos necessários para comprovar suas reivindicações. Aqui estão alguns dos mais comuns:[...]

Auxílio-acidente: quem pode receber mesmo continuando a trabalhar?

Sofre um acidente e continuar trabalhando, mesmo com sequelas, faz parte da vida de muitos trabalhadores. O auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória, devido quando um acidente deixa sequelas[...]

Vendeu o carro, mas ele ainda está no seu nome? Veja os riscos!

O seu carro já foi embora, mas os problemas continuam chegando? Tem algo errado! Quando a venda acontece, mas o novo dono não transfere o veículo para o próprio nome,[...]

Dano moral por cobrança indevida: quando realmente cabe indenização?

Receber uma cobrança que não deveria existir é desagradável, mas qualquer cobrança indevida gera dano moral? Não. Um erro de cobrança, por si só, não significa que haverá indenização. Imagine[...]

Direitos previdenciários da pessoa com Síndrome de Burnout!

Você sabe quais são os direitos previdenciários da pessoa com Síndrome de Burnout? Leia este post e entenda! Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como doença ocupacional desde 2022, essa[...]