Artigos

Ficar 3 anos sem contribuir faz perder a qualidade de segurado?

Parar de contribuir para o INSS não significa perder imediatamente a qualidade de segurado. Depois da última contribuição, existe o chamado período de graça, durante o qual a pessoa mantém[...]

A outra pessoa não quer assinar o divórcio. E agora?

O divórcio não depende da concordância dos dois cônjuges. Basta que uma das pessoas manifeste a vontade de encerrar o casamento. Quando não existe acordo ou uma das partes se[...]

Decisão: guarda unilateral e visitas controladas!

Por considerar a falta de interesse do pai, a Justiça decidiu que a mãe terá a guarda total da criança, com visitas do pai supervisionadas. Essa mudança ocorreu após a[...]

A aposentadoria veio com valor baixo? Saiba quando pedir revisão

Antes de aceitar o valor reduzido, vale a pena verificar se houve algum erro na concessão do benefício. O valor da aposentadoria pode ser influenciado por diversos fatores, como salários[...]

Responsabilidade Civil por abandono afetivo

O abandono afetivo se define pela ausência do cuidado que os pais devem aos filhos, principalmente quando crianças e adolescentes. Essa carência, além de sequelas psíquicas e sociais, é capaz[...]

Um familiar pode receber informações sobre um paciente internado?

Informações sobre a saúde de um paciente são protegidas pelo sigilo profissional. Por isso, o simples fato de alguém ser filho, cônjuge, irmão ou outro familiar não significa que tenha[...]