Artigos

Aumento Abusivo das Mensalidades Escolares e o Direito do Consumidor

O início do ano letivo é sempre um período em que os pais e responsáveis financeiros enfrentam desafios relacionados aos custos da educação, especialmente com o reajuste das mensalidades escolares.[...]

Acolhimento de Idosos em Casas de Repouso: Requisitos, Procedimentos e Considerações Legais

O envelhecimento populacional no Brasil tem levado a um aumento na demanda por serviços de acolhimento de idosos, especialmente em casas de repouso. Essas instituições, também conhecidas como Instituições de[...]

Ações de Home Care e Fornecimento de Medicamentos e Suplementos Médicos: Um Guia Jurídico

O envelhecimento populacional e os avanços na medicina têm intensificado a demanda por cuidados domiciliares (home care), especialmente para pacientes que necessitam de assistência contínua, mas que, por diversas razões,[...]

Erro de Diagnóstico Médico e Suas Consequências Jurídicas: Indenizações por Danos Materiais e Morais em Casos de Sequela ou Morte do Paciente

1. Introdução O erro de diagnóstico médico é uma situação crítica que pode acarretar graves consequências para o paciente, incluindo a ocorrência de sequelas permanentes ou, nos casos mais extremos,[...]

Direitos Trabalhistas no Setor de Construção Civil e os Impactos da Falta de Registro na Carteira de Trabalho

O setor de construção civil é um dos pilares da economia brasileira, empregando milhões de trabalhadores em diversas funções, como pedreiros, serventes e pintores. Este artigo aborda os direitos trabalhistas[...]

Trabalho Freelancer: Uma Visão Geral e Implicações para Ajudantes de Cozinha, Garçons e Atendentes

Os freelancers, ou trabalhadores autônomos, são profissionais que prestam serviços de forma independente, sem vínculo empregatício fixo com as empresas para as quais trabalham. Essa modalidade de trabalho tem se[...]