É possível se divorciar sem a concordância do outro?

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Quando o casamento chega ao fim, nem sempre os dois estão prontos para encerrar a relação ao mesmo tempo.

Sim. Desde a Emenda Constitucional nº 66/2010, o divórcio não depende de prazo de separação nem de comprovação de culpa. Basta a vontade de um dos cônjuges. Quando há consenso, o divórcio pode ser feito em cartório, se atendidos os requisitos legais e com a assistência de advogado. Quando o outro não concorda ou não é localizado, o pedido deve ser feito na Justiça.

Nesse caso, a resistência do outro cônjuge não impede o divórcio. Os tribunais têm admitido, inclusive, sua decretação logo no início do processo. Partilha de bens, guarda dos filhos e pensão podem ser discutidas no mesmo processo ou separadamente.

Organizar os documentos do casamento, dos bens e dos filhos ajuda a dar andamento ao pedido.

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